Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Credor antecipa pedido de falência

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Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical